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A respeito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinale a alternativa correta.
Sobre as obrigações ambientais e a responsabilidade civil por danos ao meio ambiente, conforme a jurisprudência consolidada do STJ e STF, assinale a a...
O arquipélago de Fernando de Noronha é formado por duas Unidades de Conservação (UC) federais, sendo o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha ...
A respeito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinale a alternativa correta.
Em matéria ambiental, considerando os posicionamentos sumulados pelo STJ, é correto afirmar:
Assinale a alternativa que está de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
De acordo com a Lei nº 9.985/2000, a Reserva de Biosfera
Determinada elevação no terreno é caracterizada por amplitude (desnível entre cota máxima e cota mínima) de 55 m, medida a partir do nível de base da ...
Segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), são Unidades de Proteção Integral:
No que se refere ao estudo prévio de impacto ambiental, é correto afirmar:
A licença prévia, concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viab...