No que se refere ao estudo prévio de impacto ambiental, é correto afirmar:

Com embasamento no princípio do acesso equitativo aos recursos naturais, assinale a alternativa correta.

A respeito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinale a alternativa correta.

Com relação às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, a Lei nº 9.605/1998, denominada como Lei de Crimes Ambientais, estabelece:

As áreas de preservação permanente influenciam diretamente na implantação de loteamentos, considerando a necessidade de serem preservadas integralment...

Um processo de licenciamento ambiental de intervenção urbana, no município de Santo André, fora de Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais, have...

Acerca dos princípios fundamentais do direito ambiental, assinale a alternativa correta.

Quanto às normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvem organismos geneticamente modificados – OGM, é correta a seguinte...

De acordo com o Código Florestal, Lei Federal n.º 12.651/2012 e suas alterações, analise as informações apresentadas a seguir, classificando-as como (...

Sobre o Novo Código Florestal Brasileiro – de acordo com as disposições gerais do Decreto n.º 7.830, de 17 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei n...

A dificuldade na aprovação de projetos de saneamento básico e habitacional que necessitam da licença ambiental levou a CETESB a formar uma parceria co...