Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204209629Sobre a composição do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), conforme estabelecido pela Lei nº 6.938/1981, assinal...1457941204209629Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: MPSPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosSobre a composição do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), conforme estabelecido pela Lei nº 6.938/1981, assinale a alternativa correta.AAo CONAMA compete promover, disciplinar e avaliar a implantação da Política Nacional do Meio Ambiente.BOs órgãos Seccionais são os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas e projetos e de controle e fiscalização das atividades suscetíveis de degradarem a qualidade ambiental.CÓrgãos Setoriais são os órgãos ou entidades municipais responsáveis pelo controle e fiscalização dessas atividades, nas suas respectivas áreas de jurisdição.DÓrgãos locais são os órgãos ou entidades estaduais cuja atribuição é execução de programas e projetos e de controle de atividades que degradam a qualidade ambiental.EO Órgão superior corresponde à Secretaria Especial do meio Ambiente – SEMA, responsável por assistir o presidente da República na formulação de diretrizes da Política nacional de Meio Ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209592Direito AmbientalLeia o excerto a seguir: As audiências públicas para fins de licenciamento ambiental estão previstas no disposto no artigo 11, parágrafo 2º da Resoluç...Questão 457941204209601Direito AmbientalLeia o texto a seguir: Compreendida como a área localizada no interior de uma propriedade, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentáv...Questão 457941204215442Direito AmbientalNo que se relaciona ao estabelecimento de áreas verdes urbanas, um dos instrumentos com os quais o poder público municipal contará, entre outros, éQuestão 457941204240898Direito AmbientalUm órgão público, detentor da propriedade de um determinado terreno, identificou em parte de seu imóvel uma área cuja preservação poderia ser de grand...Questão 457941204273358Direito AmbientalNos termos da Lei Estadual nº 13.579/2009, é definida como área de recuperação ambiental – ARA a áreaQuestão 457941204282052Direito AmbientalUma Unidade de Conservação está sendo planejada nos arredores de uma área intensamente ocupada. É correto afirmar que, tendo em vista a finalidade de ...Questão 457941204285955Direito AmbientalNo que diz respeito ao direito ambiental e à aplicação das normas constitucionais ambientais, assinale a opção correta.Questão 457941204302386Direito AmbientalNo que concerne à Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale o conceito correto.Questão 457941204303382Direito AmbientalEm relação aos princípios aplicáveis à Lei n.º 12.651/2012, que estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de preservação permanent...Questão 457941204992005Direito AmbientalA licença de instalação