Tendo em conta a lei de crimes ambientais, assinale a alternativa correta.

São José do Rio Preto conta com Unidades de Conservação, assinale a alternativa que representa corretamente uma delas.

Dentro da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, (i) o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e (ii) o Instituto Brasileiro do...

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC – Lei nº 9.985/2000) é formado por um conjunto de unidades de conservação (UC) federais, estaduais...

A Lei nº 12.651/2012, que tem como objetivo a proteção das florestas e da vegetação nativa, estabelece, em seu artigo 1º, princípios a serem observado...

Na legislação brasileira, a definição de impacto ambiental é construída a partir da noção de

O Código Florestal determinou regras acerca da Exploração Florestal, sendo que o Plano de Manejo Florestal Sustentável deve aprovar qualquer ato que p...

Em relação aos procedimentos para o licenciamento ambiental realizado no âmbito da CETESB, é correto afirmar que

Tendo como base a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998), assinale a alternativa correta.

O Conhecimento Ecológico Tradicional ou TEK (Traditional Ecological Knowledge) se refere às práticas e saberes das comunidades tradicionais e formas d...

No que tange à responsabilidade civil por dano ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.