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Na legislação brasileira, a definição de impacto ambiental é construída a partir da noção de
Sobre o que dispõe a Lei nº 12.651/12, é correto afirmar que
Sobre os instrumentos previstos pela Lei nº 6.938/1981, é correto afirmar:
No que tange às diretrizes nacionais para o saneamento básico, nos termos da Lei nº 11.445/2007, assinale a alternativa correta.
A Lei nº 9.605/1998, referente aos crimes ambientais, estabelece que os crimes contra o meio ambiente, tais como matar, perseguir, caçar, apanhar, uti...
A administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ec...
Quanto às normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvem organismos geneticamente modificados – OGM, é correta a seguinte...
A prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico é caracterizada por:
Um município litorâneo brasileiro apresenta trecho de relevo acidentado em seu território, caracterizado por morros e formações serranas com amplitude...
Em caso de destruição de floresta nativa secundária em estágio médio de regeneração, em razão do corte de árvores de madeira de lei, inclusive espécie...
Quanto à Política Nacional de Recursos Hídricos, independe de outorga pelo Poder Público