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Sobre a composição do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), conforme estabelecido pela Lei nº 6.938/1981, assinale a alternativa correta.
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Sobre os instrumentos previstos pela Lei nº 6.938/1981, é correto afirmar:
A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos e o enquadramento dos corpos de água em classes segundo os usos preponderantes da água são
Os municípios com população total inferior a vinte mil habitantes poderão adotar um plano simplificado de gestão de resíduos sólidos que deve
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Segundo a Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicaçã...
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