Analise as afirmativas a seguir.A manutenção da área destinada à reserva legal é obrigaçãopropter remPORQUEo adquirente ...

A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, cujo objetivo é a preservação, melhoria e recuperação da q...

Fitofisionomia de savana, encontrada em solos hidromórficos, usualmente com a palmeira arbórea Mauritia flexuosa – buriti emergente, sem formar dossel...

A Lei nº 12.651/2012 conhecida como Código Florestal, estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áre...

Segundo a lei que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, está sujeito à outorga pelo Poder Público o seguinte uso da água:

A Constituição estadual previu, de forma expressa, a criação por lei de um sistema de administração da qualidade ambiental, o que foi atendido pela Le...

O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil público para fiscalizar o processo de licenciamento ambiental do Projeto Verde Atlântico Ene...

Quanto à responsabilidade decorrente dos resíduos sólidos pós-consumo, é correto afirmar que

Conforme a Lei n.º 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente, têm-se:I. as infrações às disposições legais ...

A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos tem por objetivo:

A educação ambiental formal deve ser desenvolvida