Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204275974Segundo a lei que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, está sujeito à outorga pelo Poder Público o seguint...1457941204275974Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Segundo a lei que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, está sujeito à outorga pelo Poder Público o seguinte uso da água:Aaproveitamento de potenciais hidrelétricos.Bacumulação de água em meio rural, qualquer que seja o volume.Csatisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais no meio rural.Dextração de água freática para consumo próprio em qualquer volume.Ederivação, captação e lançamento em quaisquer que sejam os volumes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218424Direito AmbientalSuponha que José tem 21 anos, é analfabeto e que, no último sábado, pescou em período proibido e em local interditado pelo órgão competente.Com base n...Questão 457941204242074Direito AmbientalA respeito das diretrizes, previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, em relação a gestão e gerenciamento, é correto afirmar queQuestão 457941204245551Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente disposta na Lei Federal nº 6.938 de 1981 estabelece, em relação aos Municípios, queQuestão 457941204245554Direito AmbientalEm matéria ambiental, considerando os posicionamentos sumulados pelo STJ, é correto afirmar:Questão 457941204260139Direito AmbientalAcerca da Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941204265374Direito AmbientalNo contexto do Decreto nº 6.514 de 2008, e suas alterações, foi instituído o Programa de Conversão de Multa Ambiental (CMA), emitida por órgãos e enti...Questão 457941204276048Direito AmbientalA fim de execução do Plano de Emergência para episódios críticos de poluição do ar, que visa coordenar o conjunto de medidas preventivas a cargo do Go...Questão 457941204302460Direito AmbientalSe uma empresa que possua licenciamento ambiental, no exercício de sua atividade, vier a causar danos ambientais, pode-se afirmar queQuestão 457941204303386Direito AmbientalEm relação às Conferências das Nações Unidas que trataram do tema meio ambiente, assinale a alternativa correta.Questão 457941204313371Direito AmbientalDe acordo com o disposto na Lei n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que versa sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, é correto afirmar:I. A c...