Em relação às Conferências das Nações Unidas que trataram do tema meio ambiente, assinale a alternativa correta.

Sobre a composição do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), conforme estabelecido pela Lei nº 6.938/1981, assinale a alternativa correta.

A compostagem doméstica, ou vermicompostagem, transforma resíduos orgânicos em adubo para hortas e jardins. É uma alternativa viável para o reaproveit...

A respeito da prestação regionalizada de serviços de saneamento básico, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 11.445/2007 e com o Dec...

No que tange às competências, em matéria ambiental, não é correto afirmar que

Supondo-se que um grande navio com cargas explodiu em um porto brasileiro, despejando milhões de litros de óleo e metanol que causou a degradação do m...

A Lei nº 6.938/81 traça as diretrizes da Política Nacional do Meio ambiente. Acerca dos conceitos introduzidos por essa lei, é correto afirmar que

Ao ser verificada a falta da ligação da canalização de esgoto à rede coletora pública no logradouro provido desta rede, o proprietário do imóvel é obr...

Para alcançar os objetivos estabelecidos na Política Nacional de Mudanças Climáticas, o Brasil adotará ações de mitigação das emissões dos gases de ef...

O CONAMA, instituído pela Política Nacional de Meio Ambiente – Lei n.º 6.938/1981, é um órgão com poder consultivo e deliberativo

Sobre a Lei n.º 9.433, de 08 de janeiro de 1997, que estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos, é correto afirmar: