Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204310029Para alcançar os objetivos estabelecidos na Política Nacional de Mudanças Climáticas, o Brasil adotará ações de mitigaçã...1457941204310029Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009Para alcançar os objetivos estabelecidos na Política Nacional de Mudanças Climáticas, o Brasil adotará ações de mitigação das emissões dos gases de efeito estufa. Essas ações fazem parte de um compromissoAnacional voluntário.Bnacional compulsório.Cestabelecido pela Organização das Nações Unidas.Destabelecido pela Organização Internacional do Comércio.Eestabelecido pelo Programa das Nações Unidas sobre Desenvolvimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204219221Direito AmbientalSobre as diretrizes nacionais para a prestação de serviços públicos de saneamento básico, relativamente à interrupção dos serviços e seus princípios f...Questão 457941204237632Direito AmbientalAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 12.305/2010.Questão 457941204239994Direito AmbientalUma intervenção pública para a implantação de obras de infraestrutura urbana, no centro expandido da cidade de São Paulo, irá requerer manejo arbóreo,...Questão 457941204240366Direito AmbientalA Reserva da Biosfera é um modelo, adotado internacionalmente, de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, sendo correto a...Questão 457941204276146Direito AmbientalQuanto às normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvem organismos geneticamente modificados – OGM, é correta a seguinte...Questão 457941204301435Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente visaráQuestão 457941204302706Direito AmbientalO Código Florestal estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal, a exploração f...Questão 457941204303253Direito AmbientalO EIA – Estudo de Impacto Ambiental constitui-se em um dos mais importantes instrumentos de proteção ao meio ambiente. Sua existência encontra-se calc...Questão 457941204303387Direito AmbientalEm relação às competências dos entes federados em matéria ambiental, é correto afirmar queQuestão 457941204310621Direito AmbientalA Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n.º 12.305/2010, ao prever a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto,