Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204303253O EIA – Estudo de Impacto Ambiental constitui-se em um dos mais importantes instrumentos de proteção ao meio ambiente. S...1457941204303253Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)O EIA – Estudo de Impacto Ambiental constitui-se em um dos mais importantes instrumentos de proteção ao meio ambiente. Sua existência encontra-se calcada no princípioAda função socioambiental da propriedade.Bda equidade intergeracional.Cda prevenção.Ddo desenvolvimento sustentável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204243273Direito AmbientalCom relação à área de preservação permanente, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204243851Direito AmbientalA Lei nº 6.938/1981 contém afirmações e determinações relacionadas ao Licenciamento ambiental, dentre elas a que estipula queQuestão 457941204251692Direito AmbientalAssinale a alternativa correta a respeito do Plano de Manejo das Unidades de Conservação da Natureza.Questão 457941204254528Direito AmbientalSegundo a Lei nº 12.651/2012, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calh...Questão 457941204263956Direito AmbientalAcerca da poluição por resíduos sólidos, estabelecem-se proibições de determinadas formas de destinação ou sua disposição final, dentre as quais:Questão 457941204272649Direito AmbientalA Constituição Federal de 1988 promove a repartição de competências ambientais pelos mesmos mecanismos da competência em geral entre os entes federati...Questão 457941204288366Direito AmbientalSuponha que Josemar é um produtor rural que usa o próprio veículo para escoar a produção de bananas e que, há trinta dias, foi flagrado cometendo uma ...Questão 457941204301931Direito AmbientalO órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente que determina, quando julgar necessário, a realização de estudos das alternativ...Questão 457941204311690Direito AmbientalA autorização para o início de atividade licenciada e quando couber, para o funcionamento de equipamentos de controle ambiental, é chamada de Licença ...Questão 457941204311911Direito AmbientalO Decreto n.º 7.404/2010 regulamenta a Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. De acordo com ess...