Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204263956Acerca da poluição por resíduos sólidos, estabelecem-se proibições de determinadas formas de destinação ou sua disposiçã...1457941204263956Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Acerca da poluição por resíduos sólidos, estabelecem-se proibições de determinadas formas de destinação ou sua disposição final, dentre as quais:Alançamento “in natura”, a céu aberto, dos resíduos de mineração.Bqueima de resíduos, a céu aberto, ainda que decretada a emergência sanitária.Clançamentos em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos.Dqueima em recipientes e equipamentos, não obstante estejam licenciados para essa finalidade.Eimportação de resíduos sólidos perigosos cujas características não causem danos à sanidade vegetal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204226185Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta, corretamente, um aspecto relacionado à Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais.Questão 457941204226682Direito AmbientalA Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente e criou o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)....Questão 457941204238106Direito AmbientalA Lei Estadual nº 15.913/15, em linha com a Lei nº 9.866/97, define as chamadas Áreas de Intervenção – espaços territoriais definidos, considerando su...Questão 457941204253552Direito AmbientalA Lei nº 12.651/2012, que tem como objetivo a proteção das florestas e da vegetação nativa, estabelece, em seu artigo 1º, princípios a serem observado...Questão 457941204254574Direito AmbientalAssinale a alternativa correta e nos termos da Lei Federal nº 11.445/07 (Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico).Questão 457941204273400Direito AmbientalDesde que previsto nas normas de regulação, mediante contrato específico e ouvido previamente o regulador, a Lei nº 11.445/2007 autoriza, expressament...Questão 457941204286497Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204303470Direito AmbientalA Constituição Federal de 1988 previu a obrigatoriedade para o Poder Público de controle das substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade ...Questão 457941204307896Direito AmbientalA Constituição Federal de 1988, ao dispor que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sa...Questão 457941204307897Direito AmbientalA licença ambiental, integralmente regular, concedida pela Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal: