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Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 12.305/2010.
A conservação e a recuperação de remanescentes de Mata Atlântica podem ser por meio de
Em um inquérito civil está sendo apurada a supressão de vegetação nativa. Neste caso, é correto afirmar que
A degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente, prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população...
Nos termos da Lei nº 11.445/07, assinale a alternativa que corresponde à denominação do seguinte conceito: “Constitui-se pelas atividades, pela infrae...
Assinale a alternativa que traz o conteúdo correto de uma das Súmulas do STJ que tratam sobre Direitos Metaindividuais.
A respeito da Política Nacional de Educação Ambiental, afirma-se corretamente:
A Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo lavrou auto de infração ambiental em face de infrator, por suprimir vegetação sem autorização do ór...
Assinale a alternativa correta no tocante à Política Nacional de Residuos Sólidos.
Quanto aos seus objetivos, a Política Nacional do Meio Ambiente visará
Tício adquiriu imóvel de Paulo, mediante registro no Registro de Imóveis e atendimento de todas as formalidades legais. Posteriormente, constatado que...