Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204282131Assinale a alternativa correta, de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Federal nº 9.433/97.1457941204282131Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: MPSPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Assinale a alternativa correta, de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Federal nº 9.433/97.AA água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.BA gestão dos recursos hídricos é privativa dos Estados e da União.CO município é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.DEm situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a irrigação.EA gestão dos recursos hídricos deve sempre priorizar o uso para abastecimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210983Direito AmbientalCom relação à reserva legal, é correto afirmar:Questão 457941204219221Direito AmbientalSobre as diretrizes nacionais para a prestação de serviços públicos de saneamento básico, relativamente à interrupção dos serviços e seus princípios f...Questão 457941204236815Direito AmbientalDe acordo com o disposto no Código Florestal, a Cota de Reserva Ambiental – CRAQuestão 457941204238556Direito AmbientalLavrado Auto de Infração Ambiental pela Polícia Militar Ambiental, impondo-se a penalidade de multa ao infrator em razão de supressão de vegetação em ...Questão 457941204267702Direito AmbientalUm aterro sanitário será implantado no município de Itapevi e, para tanto, deverá ser solicitada previamente ao órgão ambiental competente a Licença P...Questão 457941204272132Direito AmbientalSegundo a Resolução SMA nº 72/2017, entre outras exigências, somente poderá ser concedida autorização para supressão de vegetação quando garantida a p...Questão 457941204300711Direito AmbientalA Resolução nº 416/90 do CONAMA refere-se ao manejo de resíduos sólidos especiais, como pneus, e obriga os fabricantes a recolherem e destinarem adequ...Questão 457941204301436Direito AmbientalAssinale a alternativa com o instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que prevê uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendi...Questão 457941204302462Direito AmbientalDe acordo com as disposições existentes no Código Florestal, no que se refere ao Regime de Proteção das Áreas de Preservação Permanente, assinale a al...Questão 457941204311459Direito AmbientalA Resolução CONAMA n.º 307/2002 estabelece a classificação dos resíduos da construção civil. Quantas e quais classes a resolução estabeleceu?