Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204285953A responsabilidade civil do Estado, por dano ambiental, em caso de omissão de cumprimento adequado do seu dever de fisca...1457941204285953Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Civil por Danos AmbientaisA responsabilidade civil do Estado, por dano ambiental, em caso de omissão de cumprimento adequado do seu dever de fiscalizar, seráAsolidária, se a omissão for determinante para concretização ou agravamento do dano, porém de execução subsidiária.Bsolidária, independentemente da omissão ser determinante para concretização ou agravamento do dano, pois a responsabilidade é subjetiva.Csubsidiária, se a omissão for determinante para concretização ou agravamento do dano, pois a responsabilidade é subjetiva.Dsolidária, ainda que a omissão não seja determinante para concretização ou agravamento do dano.Esubsidiária, independentemente da omissão ser determinante para concretização ou agravamento do dano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209201Direito AmbientalA Lei nº 12.651/2012 estabelece regras para a proteção da vegetação nativa no Brasil, tendo como objetivo conciliar a produção rural com a preservação...Questão 457941204215446Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998 trata, entre outros assuntos, das disposições sobre a cooperação internacional no campo da proteção ambiental.Sobre o tema, assina...Questão 457941204252646Direito AmbientalConsidera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do me...Questão 457941204253368Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída pela Lei nº 12.305/2010, tendo, entre seus princípios:Questão 457941204272112Direito AmbientalA responsabilidade civil do poluidor-pagadorQuestão 457941204281486Direito AmbientalO art. 37 da Lei nº 9.605/98 estabelece que, independentemente de autorização ou prévia manifestação da autoridade competente, é conduta autorizada le...Questão 457941204285063Direito AmbientalA legislação que cria uma Área de Proteção Ambiental (APA), como a da Várzea do Tietê, estabelece uma unidade de conservação deQuestão 457941204294716Direito AmbientalEm relação aos procedimentos para o licenciamento ambiental realizado no âmbito da CETESB, é correto afirmar queQuestão 457941204308025Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 11.428, de 22 de dezembro de 2006, para a definição de vegetação primária e de vegetação secundária nos estágios avançado, méd...Questão 457941204311731Direito AmbientalEm um processo de licenciamento, caso o empreendimento se encontre parcialmente ou totalmente inserido em Áreas de Proteção dos Mananciais da Região M...