Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204253368A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída pela Lei nº 12.305/2010, tendo, entre seus princípios:1457941204253368Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Várzea Paulista - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída pela Lei nº 12.305/2010, tendo, entre seus princípios:Ao incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.Bo poluidor-pagador e o protetor-recebedor.Ca adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais.Do monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária.Ea não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem e o tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204239824Direito AmbientalEm relação às formas ou atividades relacionadas à destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos, conforme a Política Nacional de Resí...Questão 457941204271973Direito AmbientalEm certo momento, empresários de um centro industrial foram acusados de poluírem o rio que passa por determinada região, despejando dejetos de materia...Questão 457941204274041Direito AmbientalAcerca dos conceitos literalmente trazidos pela Lei nº 13.123/15, é correto afirmar que:Questão 457941204275971Direito AmbientalConforme dispõe a legislação que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, faz parte dos instrumentos para essa política:Questão 457941204282130Direito AmbientalSegundo o Código Florestal, Lei Federal nº 12.651/2012, em um curso d´agua com 15 metros de largura, constitui uma área de preservação permanente a fa...Questão 457941204285954Direito AmbientalAs queimadas frequentemente são utilizadas, sem autorização, para desmatamento de mata nativa, e representam a negação da modernidade da agricultura e...Questão 457941204302385Direito AmbientalSão princípios básicos da educação ambiental:Questão 457941204307584Direito AmbientalA, por motivo egoístico, ordenou a destruição de parte de uma fazenda colonial, de sua propriedade, especialmente protegida por decisão judicial de tu...Questão 457941204310028Direito AmbientalOs titulares dos serviços públicos de saneamento básico poderão delegar a organização, a regulação, a fiscalização e a prestação desses serviços. A el...Questão 457941204992004Direito AmbientalA licença prévia, concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viab...