A Avaliação de Impacto Ambiental está relacionada ao manejo e gestão do território. Assinale a afirmação correta.

Considere que uma entidade engajada na defesa do meio ambiente denunciou, na imprensa local, que o Município de X não tem adotado boas práticas de ges...

Considere que Nonato, agente de fiscalização do órgão ambiental do Município X, verificou que, pelo terceiro mês consecutivo, Ivan foi flagrado transp...

A Lei no 12.187/2009 dispõe sobre a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e dá outras providências. Nessa legislação há o seguinte conceito:...

No município de Mogi das Cruzes, incidem as restrições estabelecidas na legislação de mananciais – em especial, a Lei Estadual nº 15.913/15 – por esta...

Sobre o gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil, deve ser indicada área específica para armazenamento ____________ de resíduos segregado...

Na hipótese de uma empresa, legalmente estabelecida e regularmente funcionando, pretender importar resíduos sólidos perigosos, a Lei nº 12.305/2010 di...

Suponha que o Poder Público de um determinado ente federativo deseja criar uma unidade de conservação da categoria de Refúgio de Vida Silvestre e proc...

Um programa de construções públicas de um município brasileiro, compreendendo várias obras em vários locais da cidade, prevê que sejam colocados nos n...

No que tange às unidades de conservação, assinale a alternativa correta.

A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos: