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Nas áreas de disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos, a
Os Sistemas de Gestão Ambiental (SGA) e a criação de Unidades de Conservação (UCs) são instrumentos fundamentais para a proteção ambiental e o desenvo...
Sobre a atual jurisprudência do STJ acerca das questões ambientais, assinale a alternativa correta.
No contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos, pode-se afirmar, corretamente, que
Sobre a Serra do Japi, é correto afirmar que
Considerando o disposto no Código Florestal – Lei no 12.651/2012, é correta a seguinte afirmação:
O Código Florestal determinou regras acerca da Exploração Florestal, sendo que o Plano de Manejo Florestal Sustentável deve aprovar qualquer ato que p...
Nos termos da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de preservação permanent...
No âmbito do licenciamento ambiental, a distinção entre os conceitos de licença e autorização é fundamental. Indique a alternativa que apresenta, de m...
No que se refere a crimes ambientais, assinale a alternativa correta.
Com relação ao tema da responsabilidade social corporativa e seu papel no setor produtivo, é correto afirmar que o instrumento de desenvolvimento econ...