No que se refere a crimes ambientais, assinale a alternativa correta.

Determinada empresa do ramo imobiliário adquiriu um terreno em área urbana consolidada para a construção de um loteamento. O imóvel possui uma vereda ...

A Lei nº 9.605/1998 trata, entre outros assuntos, das disposições sobre a cooperação internacional no campo da proteção ambiental.Sobre o tema, assina...

A respeito da outorga de direitos de uso de recursos hídricos, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 9.433/1997.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um grupo de unidade de conservação (G), cujo objetivo é descrito a seguir, e uma categoria de unidad...

Considerando as definições apresentadas na Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, pode-se afirmar que:

“As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto nesta Lei, nos casos em que a infração seja comet...

Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental – EIA/RIMA, o licenciamento de atividades modificad...

Em relação ao licenciamento ambiental municipalizado, realizado no Estado de São Paulo, é correto afirmar que

Quanto à outorga pelo Poder Público de recursos hídricos, é correto afirmar que

Considerando a Lei Federal n.º 12.305/2010, assinale o entendimento correto.