Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204284897Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental – EIA/RIMA, o licenci...1457941204284897Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Resoluções CONAMADependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental – EIA/RIMA, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, como:Alinhas de transmissão de energia elétrica acima de 100 KV.Bobras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, como barragem para fins hidrelétricos, acima de 10 MW.Cexploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 200 hectares ou menores, quando atingir áreas de mananciais.Dprojetos urbanísticos maiores que 500 hectares.Eusinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 100 MW.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211205Direito AmbientalSuponha que Bruno apresentou um pedido na Secretaria do Verde do Município ABC para obter uma licença ambiental com o objetivo de viabilizar legalment...Questão 457941204219124Direito AmbientalO Sítio “Sacramentinho”, situado na zona rural de Jundiaí/SP, desenvolve uma atividade agropecuária de pequeno porte, com foco no cultivo de uvas, hor...Questão 457941204238556Direito AmbientalLavrado Auto de Infração Ambiental pela Polícia Militar Ambiental, impondo-se a penalidade de multa ao infrator em razão de supressão de vegetação em ...Questão 457941204265007Direito AmbientalNos termos da Lei nº 11.445/07, assinale a alternativa que corresponde à denominação do seguinte conceito: “Constitui-se pelas atividades, pela infrae...Questão 457941204265370Direito AmbientalA Lei nº 11.105/2005, entre outras regulamentações e disposições, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolv...Questão 457941204282080Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta a respeito do SISNAMA.Questão 457941204285064Direito AmbientalNa legislação brasileira, a definição de impacto ambiental é construída a partir da noção deQuestão 457941204299735Direito AmbientalNos termos da Resolução CONAMA 001, de 1986, o relatório de impacto ambiental – RIMA deve refletir as conclusões do estudo de impacto ambiental e terá...Questão 457941204311725Direito AmbientalO Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, foi instituído pela Lei N.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, e tem como órgão executor o(os)Questão 457941204312013Direito AmbientalO Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos municípios e pela...