Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204311725O Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, foi instituído pela Lei N.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, e tem como ór...1457941204311725Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: CETESBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosO Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, foi instituído pela Lei N.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, e tem como órgão executor o(os)AConselho de Governo.BConselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.CMinistério do Meio Ambiente – MMA.DInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA,Eórgãos ou entidades municipais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204214396Direito AmbientalA Lei nº 9.795/1999 institui a Política Nacional de Educação Ambiental, definindo princípios, objetivos e diretrizes para a promoção da consciência cr...Questão 457941204232031Direito AmbientalSobre as obrigações ambientais e a responsabilidade civil por danos ao meio ambiente, conforme a jurisprudência consolidada do STJ e STF, assinale a a...Questão 457941204239874Direito AmbientalRelativamente à tutela do Meio Ambiente, assinale a alternativa que reflete corretamente o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça.Questão 457941204240899Direito AmbientalDentro da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, (i) o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e (ii) o Instituto Brasileiro do...Questão 457941204248615Direito AmbientalA respeito das concessões florestais, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 11.284/2006.Questão 457941204251693Direito AmbientalSobre o Código Florestal, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento de sua constitucionalidade, decidiu queQuestão 457941204282229Direito AmbientalNa elaboração de um EIA-RIMA de empreendimento situado no Estado de São Paulo, os âmbitos territoriais nos quais deverão ser considerados os impactos ...Questão 457941204295866Direito AmbientalConforme a Lei Federal de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433/1997, o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegur...Questão 457941204303343Direito AmbientalA Lei de Crimes Ambientais, em seu art. 3.º, estabelece a responsabilidade penal da pessoa jurídica. Com relação a este tema, a doutrinaQuestão 457941204313583Direito AmbientalAnalise as assertivas.I. A concessão de licença ambiental caracteriza-se como um ato administrativo vinculado, não podendo ser negada quando o particu...