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A respeito das concessões florestais, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 11.284/2006.
Um estabelecimento de saúde privado e sem fins lucrativos deixou de adimplir no pagamento dos valores relativos ao fornecimento de água. Em razão do i...
São José do Rio Preto conta com Unidades de Conservação, assinale a alternativa que representa corretamente uma delas.
Segundo o texto da Lei nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, poluição é considerada toda forma de degradação ambiental que
Assinale a alternativa correta sobre a aferição dos parâmetros constitucionais do direito ao saneamento básico.
A respeito das diretrizes, previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, em relação a gestão e gerenciamento, é correto afirmar que
Sobre a recomposição nas Áreas de Preservação Permanente (APPs), é correto afirmar:
O art. 225 da CF/88 dispõe que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade ...
Para alcançar os objetivos estabelecidos na Política Nacional de Mudanças Climáticas, o Brasil adotará ações de mitigação das emissões dos gases de ef...
De acordo com a Lei Complementar n.º 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa normas, nos termos do art. 23 da Constituição Federal, para o exercício ...
A renovação de licença de operação de um empreendimento ou atividade que vence em 20 de agosto de 2016 deve ser requerida até