Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204302381Nos termos da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, ...1457941204302381Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroNos termos da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de preservação permanente e as áreas de reserva legal, assinale o conceito correto.ARestinga é a área de solo hipersalino situada nas regiões entremarés superiores, inundada apenas pelas marés de sizígias.BApicum é o depósito arenoso paralelo à linha da costa, de forma geralmente alongada, produzido por processos de sedimentação.COlho d’água é o afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água.DNascente é o afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente.ELeito regular é a calha por onde correm regularmente as águas do curso d’água durante o ano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204075Direito AmbientalCom embasamento no princípio do acesso equitativo aos recursos naturais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204216688Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, estabelece um conjunto de princípios, diretrizes e instrumentos pa...Questão 457941204249936Direito AmbientalAssinale a alternativa contendo usos de recursos hídricos que, de acordo com a Lei nº 9.433/1997, estão sujeitos à outorga pelo Poder Público.Questão 457941204250692Direito AmbientalA pesca em período e volume não permitidos ou a utilização de petrechos proibidos é:Questão 457941204263955Direito AmbientalOs órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como fundações, instituídas pelo Poder Público, responsáveis pe...Questão 457941204294778Direito AmbientalTendo como base a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998), assinale a alternativa correta.Questão 457941204300549Direito AmbientalA responsabilidade pela gestão dos resíduos de produtos gerados por fabricantes, distribuidores ou importadores refere-se àQuestão 457941204308362Direito AmbientalO Conhecimento Ecológico Tradicional ou TEK (Traditional Ecological Knowledge) se refere às práticas e saberes das comunidades tradicionais e formas d...Questão 457941204311441Direito AmbientalA Lei n.º 12.651, de 25 de maio de 2012, estabelece limites de uso da propriedade, que deve respeitar a vegetação existente na terra, considerada bem ...Questão 457941204313215Direito AmbientalEm caso de destruição de floresta nativa secundária em estágio médio de regeneração, em razão do corte de árvores de madeira de lei, inclusive espécie...