Assinale a alternativa correta.

Um prefeito municipal deseja construir uma ponte para interligar dois bairros da cidade. O projeto prevê que os pilares de sustentação sejam instalado...

A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, cujo objetivo é a preservação, melhoria e recuperação da q...

Assinale a alternativa que descreve, corretamente, um dos critérios estabelecidos pela Resolução Conama nº 1, de 31 de janeiro de 1994, em relação à c...

A Lei Federal nº 9.985 de 2000 instituiu o Sistema Nacional de Conservação da Natureza – SNUC, dispondo conceitos importantes. Considerando a referida...

Nos municípios brasileiros, na ausência de uma legislação local, é correto afirmar que as Áreas de Preservação Permanente

Considerando as definições apresentadas na Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, pode-se afirmar que:

No âmbito das iniciativas governamentais dirigidas à proteção do meio ambiente, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010,

Conforme dispõe a Lei nº 11.445/2007, a negativa do usuário em permitir a instalação de dispositivo de leitura de água consumida permite que o prestad...

Da relação dos serviços públicos de saneamento básico com os recursos hídricos, é correto afirmar que

De acordo com o disposto na Lei n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que versa sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, é correto afirmar:I. A c...