Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204276022Da relação dos serviços públicos de saneamento básico com os recursos hídricos, é correto afirmar que1457941204276022Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Da relação dos serviços públicos de saneamento básico com os recursos hídricos, é correto afirmar queAa utilização de recursos hídricos na disposição ou diluição de esgotos e outros resíduos líquidos independe da outorga de direito de uso.Bmesmo em situação crítica de escassez ou contaminação de recursos hídricos, o ente regulador não poderá adotar mecanismos tarifários de contingência.Cos planos de saneamento básico independem dos planos de recursos hídricos das bacias hidrográficas em que os municípios estão inseridos.Dos recursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básico.Ea prestação de serviços públicos de saneamento básico independe do uso sustentável dos recursos hídricos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215629Direito AmbientalAssinale a alternativa que melhor corresponde à seguinte afirmação: “...trata-se de qualquer alteração no meio ambiente ou em seus componentes, result...Questão 457941204219144Direito AmbientalNo Brasil, a identificação de coletores para resíduos recicláveis segue um código de cores padronizado, estabelecido pela Resolução nº 275, de 25 de a...Questão 457941204238092Direito AmbientalNo município de Mogi das Cruzes, incidem as restrições estabelecidas na legislação de mananciais – em especial, a Lei Estadual nº 15.913/15 – por esta...Questão 457941204240193Direito AmbientalNa hipótese de uma empresa, legalmente estabelecida e regularmente funcionando, pretender importar resíduos sólidos perigosos, a Lei nº 12.305/2010 di...Questão 457941204242071Direito AmbientalA Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, estabelece, sobre...Questão 457941204265007Direito AmbientalNos termos da Lei nº 11.445/07, assinale a alternativa que corresponde à denominação do seguinte conceito: “Constitui-se pelas atividades, pela infrae...Questão 457941204282083Direito AmbientalO licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, sendo que a LicençaQuestão 457941204295867Direito AmbientalSegundo o Decreto nº 7.217/10, no caso de inadimplemento pelo usuário do pagamento devido pela prestação do serviço de abastecimento de água, este ser...Questão 457941204299914Direito AmbientalA água é um bem de domínioQuestão 457941204992003Direito AmbientalNo licenciamento ambiental,