A destinação e o manejo dos resíduos sólidos produzidos pelas sociedades é uma das maiores preocupações do mundo moderno...

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) faz parte do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, sendo considerado como um órgão

A Lei Estadual nº 15.913/15, em linha com a Lei nº 9.866/97, define as chamadas Áreas de Intervenção – espaços territoriais definidos, considerando su...

O desenvolvimento agrícola sustentável caminha junto com campanhas mundiais, como as da Organização das Nações Unidas (ONU). Dentre elas, está uma glo...

Uma das Unidades de Conservação (UCs) de um município do estado de São Paulo é a “Estação Ecológica de Valinhos”. Considerando a Lei nº 9.985, de julh...

Um município litorâneo brasileiro apresenta trecho de relevo acidentado em seu território, caracterizado por morros e formações serranas com amplitude...

Quanto à outorga pelo Poder Público de recursos hídricos, é correto afirmar que

Sobre o CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), um dos órgãos responsáveis pela gestão do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), afi...

A Lei n.º 12.651, de 25 de maio de 2012, estabelece limites de uso da propriedade, que deve respeitar a vegetação existente na terra, considerada bem ...

De acordo com o artigo 3.o da Lei n.o 12.651, de maio de 2012, a qual dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, entende-se por Área de Preservação ...

Conforme disposto na Resolução CONAMA n.º 7, de 23 de julho de 1996, algumas das principais espécies indicadoras do estágio médio de regeneração da Fl...