Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204307899Sobre o CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), um dos órgãos responsáveis pela gestão do Sistema Nacional de Unida...1457941204307899Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: ITESPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosSobre o CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), um dos órgãos responsáveis pela gestão do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), afirma-se que eleAdeve requerer autorização ao Ministério do Meio Ambiente para obtenção de informações de qualquer unidade de conservação.Btem poder para criar unidades de conservação.Cpode estabelecer regras para funcionamento das unidades de conservação.Dpode inspecionar as unidades de conservação e transmitir aos órgãos competentes as suas avaliações.Eterá a função decisória sobre a classificação das unidades, como regra.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209222Direito AmbientalCom relação às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, a Lei nº 9.605/1998, denominada como Lei de Crimes Ambientais, estabelece:Questão 457941204215610Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.Com base nas diretriz...Questão 457941204239844Direito AmbientalSegundo a Lei nº 6.938/81 e alterações (Política Nacional do Meio Ambiente), a servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpét...Questão 457941204265068Direito AmbientalO Código Florestal vigente, regulamentado pela Lei nº 12.651/2012, estabelece que corpos d’água, cuja largura seja inferior a 10 m, devam apresentar c...Questão 457941204285589Direito AmbientalAssinale a alternativa correta quanto às etapas de uma licença ambiental.Questão 457941204310020Direito AmbientalSegundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), são Unidades de Proteção Integral:Questão 457941204311459Direito AmbientalA Resolução CONAMA n.º 307/2002 estabelece a classificação dos resíduos da construção civil. Quantas e quais classes a resolução estabeleceu?Questão 457941204311653Direito AmbientalSobre o Novo Código Florestal Brasileiro – de acordo com as disposições gerais do Decreto n.º 7.830, de 17 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei n...Questão 457941204313579Direito AmbientalLeia as afirmações e relacione cada uma delas com os princípios ambientais, na sequência correta.1- Tomar decisões no sentido de impedir a superveniên...Questão 457941204313992Direito AmbientalUma das missões específicas da Justiça Ambiental é dar respostas tendentes a coibir atentados contra o meio ambiente e condenar o infrator à reparação...