A respeito da lei que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, é correto afirmar que

É correto afirmar, relativamente às áreas de preservação permanente:

Segundo a Lei nº 6.938/81 e alterações (Política Nacional do Meio Ambiente), a servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpét...

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, o texto a seguir, conforme disposto na Lei de Crimes Ambientais: “Art. 3º - As pessoas...

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um grupo de unidade de conservação (G), cujo objetivo é descrito a seguir, e uma categoria de unidad...

Os planos de recursos hídricos constituem instrumentos técnicos de gestão, previstos na Lei nº 9.433/1997, que instituiu a Política Nacional e o Siste...

Assinale a alternativa que traz uma hipótese de atitude considerada pela Lei nº 12.651/12 como de baixo impacto ambiental.

Com relação às exigências de elaboração de EIA – estudos de impacto ambiental e os RIMA – relatórios de impacto ambiental a ele associados, e de elabo...

Segundo a lei que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, está sujeito à outorga pelo Poder Público o seguinte uso da água:

Com relação à gestão de resíduos sólidos instituída pela Lei nº 12.305/10, é correto afirmar que

A Política Nacional do Meio Ambiente visará