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Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 9.985/2000.
A Lei nº 12.651 (Lei de Proteção da Vegetação Nativa), de 25 de maio de 2012, estabelece, entre outras, normas gerais sobre a proteção da vegetação, á...
Com base na Lei nº 11.455/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, é correto afirmar que
São unidades de conservação municipal da cidade de Campinas (SP):
A Reserva da Biosfera é um modelo, adotado internacionalmente, de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, sendo correto a...
Assinale a alternativa correta.
A logística reversa é um dos conceitos apresentados na Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Ela corresponde:
A partir do quanto determinado na Lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, assinale a alte...
Acerca do mandado de injunção ambiental, assinale a alternativa correta.
O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil público para fiscalizar o processo de licenciamento ambiental do Projeto Verde Atlântico Ene...
A gestão de resíduos requer o conhecimento, a interpretação e a aplicação da legislação pertinente aos diversos tipos de resíduos, especialmente a Pol...