Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204215637Em função da Lei Federal nº 12.651/12, é(são) considerada(s) atividade(s) eventual(ais) ou de baixo impacto ambiental:1457941204215637Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal BrasileiroEm função da Lei Federal nº 12.651/12, é(são) considerada(s) atividade(s) eventual(ais) ou de baixo impacto ambiental:Aatividades e obras de defesa civil.Ba implantação de infraestrutura pública destinada a esportes, lazer e atividades educacionais.Cconstrução de rampa de lançamento de barcos e pequeno ancoradouro.Dimplantação de instalações necessárias à captação e condução de água e de efluentes tratados.Eplantio de espécies exóticas produtoras de castanhas e outros produtos vegetais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203452Direito AmbientalDeterminada empresa do ramo imobiliário adquiriu um terreno em área urbana consolidada para a construção de um loteamento. O imóvel possui uma vereda ...Questão 457941204251692Direito AmbientalAssinale a alternativa correta a respeito do Plano de Manejo das Unidades de Conservação da Natureza.Questão 457941204276021Direito AmbientalA atividade drenagem urbana é considerada serviço público deQuestão 457941204276211Direito AmbientalA respeito das competências para autorização de supressão e manejo de vegetação, assinale a alternativa correta.Questão 457941204282131Direito AmbientalAssinale a alternativa correta, de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Federal nº 9.433/97.Questão 457941204284897Direito AmbientalDependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental – EIA/RIMA, o licenciamento de atividades modificad...Questão 457941204288172Direito AmbientalA Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2024 introduz mudanças significativas no processo de licenciamento ambiental.Assinale a alternativa que apresent...Questão 457941204300522Direito AmbientalAo ser verificada a falta da ligação da canalização de esgoto à rede coletora pública no logradouro provido desta rede, o proprietário do imóvel é obr...Questão 457941204310024Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA n.º 357/2005,Questão 457941204311727Direito AmbientalA Zona Econômica Exclusiva (ZEE) compreende uma faixa que se estende das 12 às 200 milhas marítimas, contadas a partir das linhas de base que servem p...