Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204207574Quando se trata de licenciamento ambiental de atividades com impacto ambiental de âmbito estadual, de acordo com o Plano...1457941204207574Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalQuando se trata de licenciamento ambiental de atividades com impacto ambiental de âmbito estadual, de acordo com o Plano Diretor de São José do Rio Preto, assinale a alternativa correta.AO órgão ambiental do município é o competente para o processo de licenciamento ambiental, mas deve considerar o exame técnico prévio realizado pelo órgão estadual onde se localiza a atividade ou empreendimento.BO empreendedor deverá entrar com o processo de licenciamento ambiental primeiro nos órgãos estaduais, deixando a aprovação final para os órgãos ambientais dos municípios.CO órgão ambiental nacional é o responsável exclusivo pelo processo de licenciamento ambiental.DAmbos os órgãos, estadual e municipal, são competentes, sendo escolha do empreendedor em qual deles o processo de licenciamento ambiental irá tramitar.EO órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal é o competente para o processo de licenciamento ambiental, mas pode considerar o exame técnico prévio realizado pelo Grupo de Análise de Projetos Urbanísticos do município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209201Direito AmbientalA Lei nº 12.651/2012 estabelece regras para a proteção da vegetação nativa no Brasil, tendo como objetivo conciliar a produção rural com a preservação...Questão 457941204209629Direito AmbientalSobre a composição do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), conforme estabelecido pela Lei nº 6.938/1981, assinale a alternativa correta.Questão 457941204219027Direito AmbientalA respeito do regramento da logística reversa, na forma do Decreto nº 10.936/2022, assinale a alternativa correta.Questão 457941204234554Direito AmbientalEm relação ao conteúdo trazido pela Lei que instituí a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204237632Direito AmbientalAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 12.305/2010.Questão 457941204283722Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridad...Questão 457941204297154Direito AmbientalUm conjunto de terrenos de propriedade particular situa-se em Área de Proteção Ambiental (APA) definida em legislação estadual. Estudam-se, no momento...Questão 457941204298898Direito AmbientalÉ princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos:Questão 457941204301900Direito AmbientalNa Política Nacional de Resíduos Sólidos, um importante conceito é a Logística Reversa, que pode ser entendida como:Questão 457941204312014Direito AmbientalO processo de licenciamento ambiental é constituído de três tipos de licenças. Cada uma é exigida em uma etapa específica do licenciamento. A que auto...