Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204285257O Princípio da Prevenção de Danos e Degradações Ambientais decorre da constatação de que as agressões ao meio ambiente s...1457941204285257Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípio da PrecauçãoO Princípio da Prevenção de Danos e Degradações Ambientais decorre da constatação de que as agressões ao meio ambiente são, em regra,Ade fácil reparação ambiental, mas de difícil reparação social.Bde difícil ou impossível reparação.Cde difícil fiscalização.Dde custos econômicos muito elevados para um país em desenvolvimento.Ecompensadas pelas atividades econômicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204219144Direito AmbientalNo Brasil, a identificação de coletores para resíduos recicláveis segue um código de cores padronizado, estabelecido pela Resolução nº 275, de 25 de a...Questão 457941204254528Direito AmbientalSegundo a Lei nº 12.651/2012, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calh...Questão 457941204258505Direito AmbientalA Amazônia Legal brasileira compõe-se dos seguintes estados:Questão 457941204265070Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998, referente aos crimes ambientais, estabelece que os crimes contra o meio ambiente, tais como matar, perseguir, caçar, apanhar, uti...Questão 457941204282104Direito AmbientalA Lei Federal nº 12.651/12, tendo como objetivo o desenvolvimento sustentável, atenderá a alguns princípios, dentre eles:Questão 457941204294775Direito AmbientalPode ser considerada atividade de baixo impacto ambiental, segundo a Lei Federal nº 12.651/2012, para fins de licenciamento ambiental:Questão 457941204296839Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 001/1986 dispõe, em seu artigo 1º, que “... considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas...Questão 457941204297138Direito AmbientalA Política Nacional do Meio ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...Questão 457941204313369Direito AmbientalConforme a Lei n.º 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente, têm-se:I. as infrações às disposições legais ...Questão 457941204313985Direito AmbientalEm casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, o empreendedor será obrigado a apoiar a implantação e manut...