Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204311512Em relação ao controle e à prevenção da poluição ambiental, é correto afirmar que1457941204311512Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: CETESBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Normas de Qualidade AmbientalEm relação ao controle e à prevenção da poluição ambiental, é correto afirmar queAa expedição, quando for o caso, de licenças ambiental prévia (LAP), de instalação (LAI) e/ou de operação (LAO), pela CETESB ou órgãos Municipais competentes, visa prevenir e controlar a poluição do meio ambiente.Ba licença ambiental de operação (LAO) expedida pela CETESB ou pelo órgão municipal competente terá validade de cinco anos, independentemente da complexidade da instalação.Caumentar a altura de chaminé em instalações industriais constitui um método eficaz para diminuir a poluição do ar.Do uso de transporte individual em vez de coletivo é uma contribuição à diminuição da poluição do ar, uma vez que os meios de transporte coletivo emitem maior quantidade de poluentes, como material particulado, dióxido de enxofre, oxidantes fotoquímicos e outros.Ea coleta e disposição final adequados de resíduos sólidos (lixo) têm apenas objetivos estéticos e sanitários, uma vez que, em termos de poluição ambiental, não faz diferença onde se encontra a fonte poluidora.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207282Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos prescreve, na gestão e gerenciamento desses resíduos, a seguinte ordem de prioridade:Questão 457941204209206Direito AmbientalA Lei Estadual nº 15.684/2015, alinhada ao Código Florestal, institui o Programa de Regularização Ambiental (PRA) das propriedades e imóveis rurais no...Questão 457941204236815Direito AmbientalDe acordo com o disposto no Código Florestal, a Cota de Reserva Ambiental – CRAQuestão 457941204239824Direito AmbientalEm relação às formas ou atividades relacionadas à destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos, conforme a Política Nacional de Resí...Questão 457941204265007Direito AmbientalNos termos da Lei nº 11.445/07, assinale a alternativa que corresponde à denominação do seguinte conceito: “Constitui-se pelas atividades, pela infrae...Questão 457941204265373Direito AmbientalA Lei nº 12.651 de 2012, entre outros propósitos, dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. De acordo com essa Lei, consideram-se de preservação pe...Questão 457941204282133Direito AmbientalEm relação aos Procedimentos de Licenciamento Ambiental e à política Nacional de Meio Ambiente, é correto afirmar queQuestão 457941204285589Direito AmbientalAssinale a alternativa correta quanto às etapas de uma licença ambiental.Questão 457941204301437Direito AmbientalPrincípio, como esclarece Celso Antônio Bandeira de Mello, é o mandamento nuclear de um determinado sistema, é o alicerce do sistema jurídico, é aquel...Questão 457941204310034Direito AmbientalComo um instrumento de política e gestão ambiental de projetos de empreendimentos, o processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) caracteriza-se