Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204310034Como um instrumento de política e gestão ambiental de projetos de empreendimentos, o processo de Avaliação de Impacto Am...1457941204310034Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)Como um instrumento de política e gestão ambiental de projetos de empreendimentos, o processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) caracteriza-seApela exigência de estudos ambientais na fase de operação desses empreendimentos.Bpor procedimentos capazes de assegurar desde o início do processo de planejamento a análise sistemática dos impactos ambientais de uma proposta e de suas alternativas.Cpor ser um instrumento de caráter corretivo e deve ser realizado na fase de operação desses empreendimentos.Dpor envolver procedimentos técnico-científicos, envolvendo apenas as áreas de conhecimento da engenharia e biologia.Epor adotar critérios de sustentabilidade; e foi introduzido no Brasil na década de 70, decorrente das discussões da Conferência de Meio Ambiente de Estocolmo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204216164Direito AmbientalConsiderando os dispositivos da Lei nº 6.938/1981, é correto afirmar que a servidão ambientalQuestão 457941204226665Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta, corretamente, um tipo de licença ambiental admitida no estado de São Paulo e uma intervenção em áreas verdes que...Questão 457941204237927Direito AmbientalSobre a atual jurisprudência do STJ acerca das questões ambientais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204260139Direito AmbientalAcerca da Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941204260142Direito AmbientalSegundo o artigo 225, § 3o, da Constituição Federal, as condutas e atividades consideradas lesivas ao Meio Ambiente sujeitarão os infratores, pessoas ...Questão 457941204260592Direito AmbientalCom relação às exigências de elaboração de EIA – estudos de impacto ambiental e os RIMA – relatórios de impacto ambiental a ele associados, e de elabo...Questão 457941204265009Direito AmbientalAssinale a alternativa que traz o conteúdo correto de uma das Súmulas do STJ que tratam sobre Direitos Metaindividuais.Questão 457941204276030Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.305/2010, o processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve alteração de suas propriedades físicas, físico-químic...Questão 457941204303386Direito AmbientalEm relação às Conferências das Nações Unidas que trataram do tema meio ambiente, assinale a alternativa correta.Questão 457941204313375Direito AmbientalDe acordo com a Lei Complementar n.º 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa normas, nos termos do art. 23 da Constituição Federal, para o exercício ...