Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204207276Para fins de licenciamento de atividades econômicas, o Decreto Municipal nº 20.028/2024 prescreve como critérios de aval...1457941204207276Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalPara fins de licenciamento de atividades econômicas, o Decreto Municipal nº 20.028/2024 prescreve como critérios de avaliação de risco, no mínimo, aAprobabilidade de ocorrência de eventos danosos; a extensão, a gravidade ou o grau de irreparabilidade do impacto causado à sociedade na hipótese de ocorrência de evento danoso; e o inverso da resiliência social em face da natureza do dano.Baplicabilidade de legislações que restrinjam e regulamentem as atividades; a probabilidade de ocorrência de eventos danosos; e a extensão, a gravidade ou o grau de irreparabilidade do impacto causado à sociedade na hipótese de ocorrência de evento danoso.Cprobabilidade de ocorrência de eventos danosos; a extensão, a gravidade ou o grau de irreparabilidade do impacto causado à sociedade na hipótese de ocorrência de evento danoso; e a vulnerabilidade da população exposta à ocorrência.Daplicabilidade de legislações que restrinjam e regulamentem as atividades; a probabilidade de ocorrência de eventos danosos; e a vulnerabilidade da população exposta à ocorrência.Eprobabilidade de ocorrência de eventos danosos; a vulnerabilidade da população exposta à ocorrência; e o inverso da resiliência social em face da natureza do dano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204219128Direito AmbientalSegundo o texto da Lei nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, poluição é considerada toda forma de degradação ambiental queQuestão 457941204237635Direito AmbientalAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 9.985/2000.Questão 457941204265359Direito AmbientalUma das Unidades de Conservação (UCs) de um município do estado de São Paulo é a “Estação Ecológica de Valinhos”. Considerando a Lei nº 9.985, de julh...Questão 457941204275971Direito AmbientalConforme dispõe a legislação que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, faz parte dos instrumentos para essa política:Questão 457941204276146Direito AmbientalQuanto às normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvem organismos geneticamente modificados – OGM, é correta a seguinte...Questão 457941204280897Direito AmbientalSegundo as normas constitucionais de proteção do meio ambiente, na hipótese de alguém pretender a instalação de obra ou atividade potencialmente causa...Questão 457941204288302Direito AmbientalSuponha que Mateus reformou e ampliou um imóvel de 4 m² em área de preservação permanente, mesmo existindo um embargo administrativo, do qual ele foi ...Questão 457941204307897Direito AmbientalA licença ambiental, integralmente regular, concedida pela Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal:Questão 457941204308030Direito AmbientalDe acordo com o art. 54, da Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam res...Questão 457941204310016Direito AmbientalConsiderando a Lei Federal n.º 12.305/2010, assinale o entendimento correto.