Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204280897Segundo as normas constitucionais de proteção do meio ambiente, na hipótese de alguém pretender a instalação de obra ou ...1457941204280897Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)Segundo as normas constitucionais de proteção do meio ambiente, na hipótese de alguém pretender a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, a ConstituiçãoAveda a instalação dessa obra ou atividade.Bexige, na forma da lei, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade.Cpermite que seja instalada a obra ou atividade, sem requisitos formais, mas exigirá a compensação monetária na hipótese de haver dano ao meio ambiental.Dpermite que a lei autorize a obra ou atividade, sem estudo de impacto ambiental, desde que haja um responsável pessoal pelo projeto.Eautoriza a obra ou atividade, sem estudo ambiental, desde que o autor apresente no projeto compromisso de recuperação de eventuais danos ambientais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204075Direito AmbientalCom embasamento no princípio do acesso equitativo aos recursos naturais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204234559Direito AmbientalA Lei Federal nº 9.966, de 28 de abril de 2000, trata da prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâ...Questão 457941204237927Direito AmbientalSobre a atual jurisprudência do STJ acerca das questões ambientais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204260906Direito AmbientalNos termos da Lei nº 11.445/2007, naqueles serviços públicos de saneamento básico em que mais de um prestador execute atividade interdependente com ou...Questão 457941204265009Direito AmbientalAssinale a alternativa que traz o conteúdo correto de uma das Súmulas do STJ que tratam sobre Direitos Metaindividuais.Questão 457941204281597Direito AmbientalO art. 29 da Lei nº 9.605/98 tipifica a seguinte conduta: “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota...Questão 457941204283727Direito AmbientalSegundo a Política Nacional de Educação Ambiental,Questão 457941204285256Direito AmbientalSegundo o art. 225, parágrafo 3º, da Constituição Federal de 1988, as atividades e condutas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas...Questão 457941204300711Direito AmbientalA Resolução nº 416/90 do CONAMA refere-se ao manejo de resíduos sólidos especiais, como pneus, e obriga os fabricantes a recolherem e destinarem adequ...Questão 457941204311724Direito AmbientalA Lei N.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá ou...