Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204285256Segundo o art. 225, parágrafo 3º, da Constituição Federal de 1988, as atividades e condutas lesivas ao meio ambiente suj...1457941204285256Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade AmbientalSegundo o art. 225, parágrafo 3º, da Constituição Federal de 1988, as atividades e condutas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas,Aàs sanções penais e administrativas, sem obrigação de reparar os danos causados.Bàs multas estabelecidas pelo código ambiental, sem obrigação de reparar os danos causados.Càs sanções penais e administrativas ou à reparação dos danos causados.Dàs sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.Esempre às sanções penais e às administrativas, quando comprovadas a intenção de causar danos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203435Direito AmbientalUm estabelecimento de saúde privado e sem fins lucrativos deixou de adimplir no pagamento dos valores relativos ao fornecimento de água. Em razão do i...Questão 457941204238196Direito AmbientalAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei Nacional de Saneamento Básico.Questão 457941204240898Direito AmbientalUm órgão público, detentor da propriedade de um determinado terreno, identificou em parte de seu imóvel uma área cuja preservação poderia ser de grand...Questão 457941204273905Direito AmbientalSobre as regras que tutelam o meio ambiente, assinale a alternativa correta.Questão 457941204275975Direito AmbientalNas áreas de disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos, aQuestão 457941204276428Direito AmbientalConsiderando o disposto no Código Florestal – Lei no 12.651/2012, é correta a seguinte afirmação:Questão 457941204279198Direito AmbientalConsiderando o desenvolvimento institucional da gestão pública municipal no Brasil, pode-se afirmar que a ausência de implantação (e de elaboração) do...Questão 457941204285953Direito AmbientalA responsabilidade civil do Estado, por dano ambiental, em caso de omissão de cumprimento adequado do seu dever de fiscalizar, seráQuestão 457941204311439Direito AmbientalCom relação às condições de lançamento de efluentes estabelecidas na Resolução CONAMA n.º 357/05, considera-se que o Órgão Ambiental competenteQuestão 457941204311533Direito AmbientalDe acordo com o Código Florestal, Lei Federal n.º 12.651 e suas alterações, assinale alternativa correta.