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Em relação à abrangência do denominado princípio do poluidor pagador, é correto afirmar que ele
A compostagem doméstica, ou vermicompostagem, transforma resíduos orgânicos em adubo para hortas e jardins. É uma alternativa viável para o reaproveit...
Considere que Nonato, agente de fiscalização do órgão ambiental do Município X, verificou que, pelo terceiro mês consecutivo, Ivan foi flagrado transp...
Para efeitos do Código Florestal Brasileiro, Lei nº 12.651/2012, entende-se por
Considerando as definições apresentadas na Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, pode-se afirmar que:
A legislação que regula a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica determina que
“As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto nesta Lei, nos casos em que a infração seja comet...
Sobre pagamento por serviços ambientais (PSA), é correto afirmar:
Os planos municipais simplificados de gestão integrada de resíduos sólidos deverão conter:
O artigo 9.º da Lei Federal n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formu...
A Lei N.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá ou...