Sobre pagamento por serviços ambientais (PSA), é correto afirmar:

A Lei nº 6.938/81 institui dois cadastros técnicos federais, destinados a Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental e Atividades Potencialmente Po...

No que tange ao sistema de responsabilidades por danos causados ao meio ambiente, estruturado a partir da Constituição Federal de 1988 e detalhado pel...

Assinale a alternativa correta sobre Área de Preservação Permanente (APP) de acordo com a Lei nº 12.651/2012.

A respeito da prestação regionalizada de serviços de saneamento básico, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 11.445/2007 e com o Dec...

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 12.305/2010.

A Lei nº 12.651/2012 conhecida como Código Florestal, estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áre...

Considerando a Lei Federal nº 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza, assinale a alternativa que apresenta c...

O Código Florestal vigente, regulamentado pela Lei nº 12.651/2012, estabelece que corpos d’água, cuja largura seja inferior a 10 m, devam apresentar c...

Entende-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, ...

A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos: