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Nos termos da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende-se por
A sociedade empresária Energia das Águas S.A. pretende instalar um complexo de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em sucessão (em cascata) no Rio ...
Sobre os procedimentos referenciais para o gerenciamento de material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional e a sua disposição final, fica dis...
O Estado de São Paulo possui cerca de 120 Unidades de Conservação em seu território, regulamentadas a partir da Lei nº 9.985/2000 (SNUC). Tomando por ...
Dentre as diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima estão
A respeito das concessões florestais, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 11.284/2006.
O Ministério Público abriu procedimento para apurar danos ambientais causados por deficiências de implantação de coleta e tratamento de esgotos domést...
João é proprietário de um imóvel e deseja limitar o uso de parte de sua propriedade com o fim de preservar os recursos ambientais existentes, institui...
Considerando o Decreto nº 6.660/2008, que regulamenta a Lei nº 11.428/2006, assinale a alternativa correta.
Um aterro sanitário será implantado em município da Região Metropolitana de São Paulo. Para que se alcance a etapa de ínicio de obras (implantação de ...
O EIA – Estudo de Impacto Ambiental constitui-se em um dos mais importantes instrumentos de proteção ao meio ambiente. Sua existência encontra-se calc...