Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204238555O Estado de São Paulo possui cerca de 120 Unidades de Conservação em seu território, regulamentadas a partir da Lei nº 9...1457941204238555Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: PGE-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)O Estado de São Paulo possui cerca de 120 Unidades de Conservação em seu território, regulamentadas a partir da Lei nº 9.985/2000 (SNUC). Tomando por base o referido diploma legal, assinale a alternativa correta.AA visitação pública ao MoNa (Monumento Natural Estadual) da Pedra Grande está sujeita às condições e restrições estabelecidas pelos proprietários das áreas particulares incluídas em seus limites.BNa Estação Ecológica Jureia-Itatins, unidade de conservação de proteção integral, são permitidas pesquisas científicas cujo impacto sobre o ambiente seja maior do que aquele causado pela simples observação ou pela coleta controlada de componentes dos ecossistemas, em uma área correspondente a no máximo três por cento da extensão total da unidade e até o limite de um mil e quinhentos hectares.CNo Parque Estadual da Serra do Mar, unidade de conservação de proteção integral instituída no Estado de São Paulo, é possível o consumo e coleta de recursos naturais.DA Lei nº 9.985/2000 traz como conceito de conservação da natureza o conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem a proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais.EA Lei nº 9.985/2000 (SNUC) estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e áreas de Reserva Legal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207282Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos prescreve, na gestão e gerenciamento desses resíduos, a seguinte ordem de prioridade:Questão 457941204249932Direito AmbientalConsiderando as definições apresentadas na Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, pode-se afirmar que:Questão 457941204252241Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos induz, por meio de incentivos, dentre outros,Questão 457941204260141Direito AmbientalA construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente po...Questão 457941204276031Direito AmbientalOs municípios com população total inferior a vinte mil habitantes poderão adotar um plano simplificado de gestão de resíduos sólidos que deveQuestão 457941204285261Direito AmbientalAssinale alternativa correta referente às etapas do licenciamento ambiental para empreendimentos de grande impacto.Questão 457941204308025Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 11.428, de 22 de dezembro de 2006, para a definição de vegetação primária e de vegetação secundária nos estágios avançado, méd...Questão 457941204310622Direito AmbientalNo que tange aos recursos hídricos, é correto afirmar que independe do regime de outorgaQuestão 457941204311441Direito AmbientalA Lei n.º 12.651, de 25 de maio de 2012, estabelece limites de uso da propriedade, que deve respeitar a vegetação existente na terra, considerada bem ...Questão 457941204312013Direito AmbientalO Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos municípios e pela...