Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204241576Considerando as disposições do Estatuto Geral das Guardas Municipais, o guarda municipal que estiver diante de flagrante...1457941204241576Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Jundiaí - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisConsiderando as disposições do Estatuto Geral das Guardas Municipais, o guarda municipal que estiver diante de flagrante delito deve:Apatrulhar locais próximos a fim de identificar eventuais vestígios e contribuir para a investigação.Bligar para a polícia civil e aguardar chegada da viatura.Cencaminhar ao delegado de polícia o autor da infração, preservando o local do crime, quando possível e sempre que necessário.Diniciar procedimento investigatório acerca do fato delituoso.Emediar o conflito junto aos envolvidos, encaminhando-os à polícia caso haja violência ou grave ameaça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204206046Legislação FederalSuponha que a empresa XPTO Importações e Exportações S/A, a fim de evitar o pagamento de tributos aduaneiros na exportação de bens do Brasil para a Co...Questão 457941204243268Legislação FederalQuanto ao compromisso de ajustamento de conduta, asinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204249089Legislação FederalSuponha que uma entidade desportiva realizou uma partida de futebol, mediante a contratação de locação de um estádio municipal. Durante o evento, por ...Questão 457941204259979Legislação FederalA Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, trata da arrecadação de imóveis abandonados. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941204262083Legislação FederalSobre a proteção aos Direitos Autorais, é correto afirmar queQuestão 457941204269774Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial contém um capítulo que trata sobre os meios de comunicação. Dentro do previsto, nesse sentido, na legislação em referên...Questão 457941204280751Legislação FederalNos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que institui normas gerais para as parcerias entre a Administração Pública e organizações da soci...Questão 457941204285765Legislação FederalConsidere a seguinte situação hipotética: Determinado processo administrativo tramita no âmbito da Câmara Municipal de Guaratinguetá para apurar possí...Questão 457941204286033Legislação FederalCom fundamento na Lei de Transparência (Lei Federal nº 12.527/11), cidadão solicita cópia integral, a ser-lhe remetida pelo correio, de um processo ad...Questão 457941204315317Legislação FederalEm Julho de 2008, foram publicadas as novas regras para o atendimento do consumidor por telefone (SAC teleatendimento) – Decreto n.º 6.523/2008. Quant...