Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204241596A respeito da proteção à primeira infância, conforme previsto pela Lei Orgânica do Município de Jundiaí, assinale a alte...1457941204241596Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Jundiaí - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de JundiaíA respeito da proteção à primeira infância, conforme previsto pela Lei Orgânica do Município de Jundiaí, assinale a alternativa correta.AO Município deve elaborar o Plano Municipal da Primeira Infância, que terá status jurídico de lei orgânica.BO Município elaborará o Plano Municipal da Primeira Infância, com especial atenção aos primeiros dias de vida do bebê e à primeiríssima infância, a ser revisado a cada 10 (dez) anos.CConsidera-se primeira infância o período que abrange os primeiros seis anos completos de vida da criança.DConsidera-se primeira infância o período que abrange os três primeiros anos completos de vida da criança.EO Município deve garantir abordagem setorizada e adoção de métodos disciplinares para a primeira infância.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210823Legislação Municipal (São Paulo)O Parecer CMESO nº 01/2024 trata da categorização dos padrões para o preenchimento do campo raça/cor nas fichas de matrículas dos estudantes da rede m...Questão 457941204249369Legislação Municipal (São Paulo)O projeto de um edifício a ser construído na área urbana de Sorocaba, submetido à aprovação da Prefeitura, prevê que uma cozinha, com área útil de 12 ...Questão 457941204262317Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que Maria é munícipe de Campinas, residindo na Rua Dr. Emílio Ribas, s/n, e que ela possui diversas árvores plantadas em frente à sua residênc...Questão 457941204269348Legislação Municipal (São Paulo)Conforme estabelece o art. 159 da Lei Orgânica de Arujá, as ações do Município, por meio de programas e projetos na área de promoção social, serão org...Questão 457941204272996Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei nº 6.387/2014, do Município de São Bernardo do Campo, sugerir às autoridades competentes, por meio da Presidência da Junta de Recurs...Questão 457941204273067Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Municipal nº 6.279/2013, estão dispensados da apresentação do Laudo Técnico de Segurança e Estabilidade:Questão 457941204289580Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que tenha sido criada e instalada uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal de Tatuí. O presidente da CEI determinou a conv...Questão 457941204299613Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que corretamente disserta sobre previsões acerca da Câmara Municipal de Jaboticabal, contidas na Lei Orgânica Municipal.Questão 457941204304571Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos dispõe que o voto será sempre público nas deliberações da Câmara, exceto em determinados casos, comoQuestão 457941205282793Legislação Municipal (São Paulo)Considerando a Lei Complementar nº 288/2022 do município de Araçatuba, o cargo de oficial administrativo escolar corresponde a qual campo de atuação?