São infrações administrativas previstas nos artigos 245 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente:

Considere que Fábio, agente de serviços escolares, trabalha há muitos anos na mesma unidade educacional e gosta de conversar sobre futebol com os alun...

No tocante ao Direito à profissionalização e à proteção no trabalho, assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Lei nº 8.069/19...

André, de 17 anos, foi apreendido após cometer um roubo a mão armada, resultando em grave ameaça à vítima. Durante o processo judicial, ficou comprova...

Um estudante do 5º ano do ensino fundamental relatou reservadamente a uma professora estar sofrendo maus-tratos do padrasto, afirmando não ter coragem...

Toda criança que estiver inserida em um programa de acolhimento familiar ou institucional terá garantia de

Conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, as...

É de conhecimento de toda comunidade escolar que dona Angélica é mãe biológica do aluno André e ela compareceu à secretaria da escola solicitando tran...

Assinale a alternativa correta nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).

Embora haja diferentes linhas teóricas sobre a nutrição infantil, é consenso que o aleitamento ao seio é, de todas, a forma mais saudável. Trata-se de...

A respeito das Entidades de Atendimento, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente.