A respeito do Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), assinale a alternativa INCORRETA.

Marcelo tem 13 (treze) anos e apresentou, ao longo do tempo, rendimento estudantil abaixo do esperado, razão pela qual tem um alto nível de repetência...

Um estudante do 5º ano do ensino fundamental relatou reservadamente a uma professora estar sofrendo maus-tratos do padrasto, afirmando não ter coragem...

O procedimento para a coleta de depoimento especial prevê

A legislação vigente, ao implementar formas específicas para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, determina sua re...

Sabrina e Caio se conheceram na faculdade e, três meses após o início do namoro, ela engravidou. Preocupada com o futuro do seu filho procura um advog...

A Lei nº 13.431/17 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelecendo novos parâmetros para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e d...

Suponha que a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque publicou o edital para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para a gestão 2...

Liliana é docente de uma escola de Ensino Fundamental, e uma de suas alunas, de 9 anos, apareceu com alguns hematomas pelo corpo. Quando questionada, ...

Com relação à família substituta, o artigo 28 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente oferece diretrizes sobre a adoção, sendo correto afi...

Nenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o devido processo legal, sendo-lhe assegurada, dentre outras, a seguinte garantia: