Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204268846Com relação à família substituta, o artigo 28 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente oferece diretrizes sob...1457941204268846Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-ACDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasCom relação à família substituta, o artigo 28 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente oferece diretrizes sobre a adoção, sendo correto afirmar:Ao direito à convivência familiar entre o adotado e o adotante inicia-se no estágio de convivência, decorre do princípio da igualdade entre os filhos adotados e biológicos e tem graduação orientada pela intenção de adotar.Ba adoção realizada em troca de promessa de pagamentos ou afim pode ser deferida se demonstrado o benefício ao adotado, à luz do espírito humanitário que norteia o ato de adotar.Cfundando-se o pedido em motivos legítimos e representando vantagem ao adotado será deferida a adoção, mediante compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo, mediante termo nos autos.Da falta de estudo social e psicológico à época do deferimento da adoção macula o procedimento e permite a sua revogação ou retratação, pela possibilidade de violação do princípio do melhor interesse do menor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203849Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca da adoção, assinale a alternativa que representa o atual entendimento dos Tribunais Superiores.Questão 457941204203851Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que apresenta situação na qual será exigida a autorização jud...Questão 457941204235431Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à colocação da criança ou do adolescente em família substituta, é correto afirmar queQuestão 457941204242585Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Crianças e adolescentes são responsáveis pelos atos infracionais que praticam. Quando se trata de criança, ao ato infracional praticado corresponderão...Questão 457941204242765Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em caso de denúncia de abuso sexual intrafamiliar de uma criança, o afastamento da criança do convívio familiarQuestão 457941204263153Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. O art. 70-A define um conj...Questão 457941204266273Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dentre os tipos de violência, os maus-tratos praticados contra crianças e adolescentes pelos próprios pais ou responsáveis são extremamente comuns. Na...Questão 457941204266276Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em se tratando dos direitos individuais das crianças e dos adolescentes, o ECA prevê que nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em fla...Questão 457941204270537Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente, são atribuições do conselho tutelar, dentre outras, a deQuestão 457941204313538Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os procedimentos da Justiça da Infância e da Juventude, é correto afirmar: