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Em relação à colocação da criança ou do adolescente em família substituta, é correto afirmar que
Senhora recebeu a incumbência de cuidar de sua sobrinha de sete anos durante a ausência de seus pais, que precisaram viajar a trabalho. A criança, por...
O direito à liberdade compreende diversos aspectos, conforme está expresso no art. 16 da Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e d...
Durante o intervalo, um aluno do segundo ano confessou e mostrou marcas de uma surra que havia levado de sua mãe por derrubar o leite na hora do café....
O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) consiste na articulação e integração das instâncias públicas governamentais e da ...
No que diz respeito à internação do adolescente infrator prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que, antes da sentença,
Considera-se ato infracional
A medida socioeducativa de regime de semiliberdade
Pode-se dizer que a matéria jurídica relacionada à apuração do ato infracional e à imposição de medida socioeducativa é um sistema
Analise as assertivas seguintes.O Ministério Público pode participar, como membro efetivo,dos Conselhos de Defesa da Criança e do AdolescentePORQUEé s...
Dentre as medidas socioeducativas, a que se mostra com melhores condições de êxito, por interferir na realidade social e familiar do adolescente, é: