Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204243752O Sistema Único de Saúde garante o acesso das pessoas, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie, aos serviços...1457941204243752Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pindamonhangaba - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSO Sistema Único de Saúde garante o acesso das pessoas, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie, aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência. Trata-se do princípio daAequidade.Bcentralização.Cuniversalidade.Dhierarquização.Eresolutividade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204091Direito SanitárioIsabella, com problemas gástricos, precisava realizar endoscopia. Para tanto, agendou seu exame pelo SUS, em um hospital público próximo a sua casa.Co...Questão 457941204215778Direito SanitárioDurante uma fiscalização sanitária, um fiscal identifica a presença de um aditivo alimentar autorizado, porém mal rotulado, em um produto amplamente c...Questão 457941204232941Direito SanitárioUm município está organizando a sua Conferência Municipal de Saúde. Durante as discussões, alguns membros da comunidade expressam dúvidas sobre a cria...Questão 457941204253134Direito SanitárioDentre os fatores determinantes e condicionantes da saúde citados no art. 3º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fluoretação da água de abas...Questão 457941204259489Direito SanitárioEm relação aos Conselhos de Saúde, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 8.142/90.Questão 457941204282901Direito SanitárioPara efeito de análise fiscal de insumos, matérias primas, aditivos, coadjuvantes, recipientes, equipamentos, utensílios, embalagens, substâncias e pr...Questão 457941204298822Direito SanitárioA qualidade da água para consumo humano decorre de procedimentos de controle, de vigilância e de seu padrão de potabilidade. Dessa forma, é correto af...Questão 457941204301481Direito SanitárioAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, nos termos da Lei Feder...Questão 457941204302008Direito SanitárioNo arcabouço jurídico normativo que contém as disposições sobre a saúde do trabalhador no SUS – Sistema Único de Saúde,Questão 457941204315176Direito SanitárioDe acordo com a Resolução CREMESP n.º 70/95, a Comissão de Revisão de Prontuário Médico é obrigatória para