Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204245707O funcionário público que desvia em proveito alheio um bem particular de que tem a posse em razão do cargo, comete crime1457941204245707Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TCM-SPDisciplina: Direito PenalTemas: PeculatoO funcionário público que desvia em proveito alheio um bem particular de que tem a posse em razão do cargo, comete crimeAde apropriação indébita (CP, artigo 168).Bde peculato (CP, artigo 312, caput).Cde corrupção passiva (CP, artigo 317).Dde prevaricação (CP, artigo 319).Econtra as finanças públicas (CP, artigo 359-A).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204551Direito PenalAcerca dos crimes patrimoniais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204211312Direito PenalTícia, maior, residente no exterior, aceitou a proposta feita por Caio, seu namorado, de retornar ao Brasil para trabalhar como stripper em sua boate....Questão 457941204241635Direito PenalAssinale a alternativa que apresenta, respectivamente, hipótese de qualificação do homicídio doloso e de aumento de pena do homicídio culposo.Questão 457941204245741Direito PenalFuncionário público que deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoalQuestão 457941204246464Direito PenalÉ causa de extinção da punibilidade, nos termos do art. 107 do CP:Questão 457941204249973Direito PenalConsidere o seguinte caso hipotético: um Policial Militar, no dia 10 de janeiro de 2022, às 22 horas, cumprindo mandado de busca e apreensão domicilia...Questão 457941204273923Direito PenalQuando de sua promulgação, em 1940, o art. 360 do Código Penal revogou expressamente uma série de diplomas legais. Contudo, ressalvou-se a vigência de...Questão 457941204276104Direito PenalNos termos da Lei nº 11.101/2005, é correto afirmar que o empresário que deixa de escriturar, antes da sentença que decretar a falência, os documentos...Questão 457941204279678Direito PenalMévio, Caio e Tício são amigos de infância. Mévio, desempregado há seis meses, não consegue mais arcar com as despesas do tratamento do filho, portado...Questão 457941204284397Direito PenalO tipo do art. 250 do CP prevê aumento de pena de um terço na modalidade se o incêndio é .Completa, correta e respectivamente, as lacunas: