Funcionário público que deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal

A. fez uma fogueira em via pública, a fim de comemorar o Dia de São João. O fogo saiu de controle, causando incêndio e danificando o patrimônio de ter...

Assinale a alternativa que apresenta o entendimento sumulado pelo STJ.

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

Mévia, advogada, cedeu a Tícia, sua irmã gêmea, a carteira profissional da OAB, para ela ingressar no presídio, passando-se por advogada, a fim de vis...

Simplício, no exercício de suas funções como servidor público, exigiu dolosamente de Tércio, um cidadão, taxa em valor superior ao devido por um servi...

Aquele que se acusa, perante a autoridade, de crime inexistente

Assinale a alternativa correta a respeito da imputabilidade penal.

O juiz poderá definir a fiscalização por meio da monitoração eletrônica quando

A Casa do Albergado destina-se ao cumprimento de pena privativa de liberdade em regime aberto, e da pena de

Antônio, quando ainda em vigor o inciso VII, do art. 107, do Código Penal, que contemplava como causa extintiva da punibilidade o casamento da ofendid...